Reunir os documentos certos antes de começar o processo de abertura evita idas e vindas desnecessárias. Veja o checklist básico, válido tanto para quem vai abrir um MEI quanto para quem vai constituir uma empresa no Simples Nacional.
Documentos pessoais dos sócios
- RG e CPF (ou CNH) de todos os sócios.
- Comprovante de endereço atualizado.
- E-mail e telefone de contato válidos.
Informações sobre a empresa
- Nome empresarial (razão social) e, se desejar, nome fantasia.
- Endereço onde a empresa vai funcionar (comercial, residencial ou virtual, conforme a atividade e a legislação municipal).
- Atividade principal e atividades secundárias que serão exercidas (CNAE).
- Capital social, no caso de empresas fora do MEI.
Para empresas com sócios (fora do MEI)
- Definição do percentual de participação de cada sócio.
- Contrato social ou estatuto, elaborado com apoio de contador ou advogado.
- Definição de quem será o administrador da empresa.
Depois do registro
Com o CNPJ emitido, ainda é preciso: verificar a necessidade de alvará de funcionamento, providenciar o certificado digital (quando aplicável), abrir conta bancária pessoa jurídica e, se a empresa não for MEI, iniciar a escrituração contábil regular desde o primeiro mês.
Se você ainda está em dúvida se já é hora de formalizar o negócio, o quiz Preciso Abrir uma Empresa? ajuda a organizar essa decisão. Para estimar os custos envolvidos, veja a Calculadora de Custo de Abertura de Empresa.
Perguntas frequentes
Depende do município e da atividade. Muitas prefeituras aceitam endereço residencial ou escritório virtual para determinadas atividades.
Para o MEI, o processo costuma ser rápido, muitas vezes no mesmo dia. Para empresas com sócios, o prazo depende da elaboração do contrato social e dos registros necessários.
Para o MEI não é obrigatório, mas é recomendado. Para os demais formatos de empresa, o acompanhamento contábil é indicado desde o início para evitar erros no enquadramento e na tributação.